Os benefícios fiscais ajudam diversas organizações espalhadas por todo o território nacional, mas muitas empresas ainda pecam no aproveitamento dessas oportunidades pela ausência deste controle. Afinal, é fundamental acompanhar de perto as particularidades e mudanças na legislação desses incentivos.
O Brasil é marcado pela sua complexidade tributária – o que inclui alterações frequentes nas normas fiscais. Portanto, novos benefícios fiscais podem surgir com o passar dos meses. Enquanto isso os benefícios existentes podem sofrer modificações (ou, até mesmo, deixar de existir).
Em uma grande organização com diversas movimentações diárias e filiais espalhadas por vários estados do Brasil, o controle de benefícios fiscais é fundamental para manter o compliance fiscal e reduzir os custos tributários – sempre observando os limites legais.
O QUE SÃO OS BENEFÍCIOS FISCAIS?
Os benefícios fiscais são todas as medidas que proporcionam um tratamento tributário mais favorável para determinadas atividades ou setores em comparação com o que é concedido à indústria em geral. Esses benefícios podem tomar a forma de isenção, redução de taxas, crédito tributário, amortizações e/ou outras medidas fiscais dessa natureza.
O objetivo dos benefícios fiscais é fomentar o crescimento de determinados setores da economia ou incentivar pessoas e instituições a tomarem certas atitudes – como a instalação em determinados territórios, compra de equipamentos ou oferecimento de treinamentos para os funcionários, por exemplo. Com base nesses benefícios, as organizações podem reduzir gastos e aumentar a lucratividade sem deixar de seguir as exigências legais.
Veja quais são os benefícios fiscais mais comuns:
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Isenção temporária de recolhimento de determinados impostos;
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Responsabilidade social, incentivando que as instituições invistam em projetos que melhoram a condição da sociedade civil;
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Utilização de capital de terceiros, com dedução da base de cálculo do Imposto de Renda;
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Incentivos fiscais regionais, estimulando a implementação de empresas e indústrias nas áreas com pouco investimento;
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Crédito tributário de investimento, com dedução de uma certa fração de um investimento do passivo tributário;
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Alíquotas de determinados tributos reduzidas;
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Incentivos ao financiamento com reduções nas taxas de imposto aplicáveis aos provedores de fundos;
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Incentivos a atividades específicas – como ao desporto, aos projetos audiovisuais, aos projetos culturais, ao avanço tecnológico, à inovação e à pesquisa científica.
GANHOS DE UM BOM CONTROLE DE BENEFÍCIOS FISCAIS
Quando uma organização implementa um bom controle de benefícios fiscais, pode aproveitar uma série de ganhos importantes para o seu desenvolvimento:
Ganhos financeiros
O principal ganho esperado de um controle de benefícios fiscais está no caixa da organização. Com os incentivos que podem ser utilizados, é possível reduzir custos de diversas maneiras – seja com redução do montante pago, créditos tributários ou outros benefícios.
Atualização em relação às normas legais
O controle dos benefícios fiscais também fica responsável por manter a organização atualizada em relação às atualizações na legislação. Isso é fundamental tanto para a manutenção destes benefícios quanto para identificar novos que estejam surgindo.
Compliance fiscal
Imagine que um benefício fiscal deixe de existir, mas sua empresa continue pagando um tributo com alíquota reduzida. Essa situação pode gerar várias complicações, não é? Por esse motivo, um controle de benefícios fiscais também contribui para a manutenção do compliance fiscal.
Aproveitamento integral dos benefícios
Uma organização que possui diversas filiais pode enfrentar mais dificuldades para aproveitar integralmente os benefícios fiscais, pois as legislações tributárias estaduais e municipais são diferentes. Para que seja possível estender os incentivos a todas unidades, é preciso um controle apurado.
Produtividade do departamento fiscal
O controle de benefícios fiscais requer a estruturação de processos bem claros para o acompanhamento dessa rotina. Quando isso é colocado em prática, os profissionais do departamento fiscal sabem exatamente as atividades que devem executar – gerando um aumento da produtividade.
Diferencial competitivo
Em mercados competitivos, qualquer vantagem encontrada pode se tornar um grande diferencial. E aproveitar corretamente os benefícios fiscais é uma forma de largar na frente dos concorrentes – reduzindo custos e aumentando a lucratividade obtida.
CBF – CONTROLE DE BENEFÍCIOS FISCAIS: OTIMIZE OS PROCESSOS NA SUA EMPRESA
Para ter um controle de benefícios fiscais ainda mais apurado, você pode recorrer à tecnologia. Afinal, existem soluções digitais com os recursos que você precisa para otimizar esses processos.
O Controle de Benefícios Fiscais é uma solução criada para possibilitar aos clientes SOFICOM a criação de cálculos simples e complexos que divergem das operações fiscais mais comuns – como, compra, venda, crédito, e débito nota a nota.
Por meio desta ferramenta, você poderá juntar uma série de variáveis pré-determinadas e criar cálculos complementares (Esquemas de Cálculo) às suas apurações, tais como:
• Cálculos de Benefícios Fiscais;
• Cálculos de Deduções e Ajustes;
• Reduções de Base;
• Cálculos de Coeficientes;
• Taxas de Benefícios Fiscais.
Cálculos específicos por filiais
Após criar um Cálculo novo ou Esquema de Cálculo novo, você poderá alocar este cálculo para qualquer filial desejada.
Além disso, ainda é possível, após vincular um cálculo a uma filial, indicar premissas exclusivas para esta filial, ainda que para o mesmo esquema de cálculo. Por exemplo, no cenário em que há várias filiais com o mesmo benefício (mesmo esquema de cálculo), no entanto, cada uma aplica o benefício na venda de um material específico.
Integração com a Contabilidade (FI)
A ferramenta possui integração com as informações contábeis da empresa. Com isso, podem ser considerado em seus cálculos os valores inerentes a lançamentos contábeis, como ajustes de fechamento (conta-gráfica) e demais situações onde os valores são gravados nas tabelas de FI.
Após criar um novo Esquema de Cálculo, você poderá configurar em quais contas contábeis cada linha deste cálculo deverá criar um lançamento contábil. Desta forma, é possível apresentar os valores calculados em seus relatórios e declarações, como Livros Fiscais, SPEDs e demais relatórios que extraem informações de FI.
Você já conhecia a importância do controle de benefícios fiscais? Quer levar as funcionalidades do CBF – Controle de Benefícios Fiscais para a sua empresa? Entre em contato com a nossa equipe de especialistas.