O que é a Nova apuração ICMS/IPI?
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O que é a Nova apuração ICMS/IPI?

29 de junho de 2020

Com um sistema tributário tão complexo e repleto de exigências, as empresas brasileiras estão constantemente buscando formas de garantir o compliance fiscal e agilizar as rotinas do setor fiscal, certo? A nova Apuração ICMS/IPI é uma ferramenta que contribui com esse objetivo.

Trata-se de uma funcionalidade incorporada ao SAP Tax Declaration Framework (TDF) – que é uma plataforma de gestão fiscal da SAP que tem o objetivo de otimizar a qualidade das informações e aumentar a produtividade dos departamentos fiscais e financeiros.

Por isso, novas funções estão sempre sendo adicionadas para que as empresas possam atender aos requerimentos legais quanto ao reporte do SPED Contábil, SPED Fiscal, e-Social, ECF e SPED Contribuições.

Com a nova Apuração ICMS/IPI, o departamento fiscal terá ainda mais facilidade em fazer a gestão das informações necessárias para cumprir as obrigações relacionadas ao ICMS, ICMS ST, DIFAL, FCP e IPI.

O que é a nova Apuração ICMS/IPI?

A nova Apuração de ICMS/IPI é uma ferramenta de análise e apuração mensal de diversos impostos: ICMS, ICMS ST, DIFAL, FCP e IPI. Trata-se de uma funcionalidade desenvolvida totalmente no TDF, que tem como principal característica ser a centralização de informações de apuração fiscal e fornecer informações para as obrigações acessórias que utilizem essas informações – tais como os registros C197 e D197 e Bloco E do EFD ICMS/IPI e demais obrigações estaduais relacionadas ao ICMS.

A Apuração ICMS/IPI possui transformadores próprios para a geração de ajustes a débitos, a créditos, estorno de débitos, estorno de créditos, outros débitos por documento fiscal e outros créditos por documento fiscal – sejam eles provenientes de documentos fiscais e/ou lançamentos contábeis. É possível, ainda, realizar lançamentos manuais de ajustes dentro da própria apuração.

Além disso, a nova Apuração ICMS/IPI possui ferramentas de conciliação de impostos, contabilização das contas de impostos (compensação de saldos após apuração) e geração de contas a pagar.

Para manter a segurança das informações, a Apuração ICMS/IPI possui o comando “Fechar apuração”, que garante que nenhuma informação poderá ser alterada após encerrada a AII.

Como funciona a nova Apuração ICMS/IPI?

Para alcançar a sua finalidade e gerar segurança para as empresas, a nova Apuração ICMS/IPI possui diversas particularidades no seu funcionamento. Vamos destacar as principais delas:

Origem dos dados

Todas as informações consumidas na Apuração ICMS/IPI são provenientes de documentos fiscais (NFe e CTe), operações de entradas e saídas originadas nos processos standard SD, MM e notas fiscais manuais (writer).

Para os ajustes de débitos e créditos para ICMS, ICMS ST, DIFAL, FCP e IPI, existem os transformadores, que possuem regras de busca de informações de documentos fiscais e também lançamentos contábeis – que, após serem executados, carregam os valores para dentro da AII.

Para os lançamentos contábeis que serão considerados no transformador de ajustes por FI, duas premissas básicas devem ser consideradas:

  1. Local de negócio: campo BUPLA da tabela BSEG;

  2. Atribuição: campo ZUONR da tabela BSEG, esse campo deve estar preenchido com o código de ajuste da tabela 5.1.1 do EFD ICMS/IPI da UF do contribuinte.

Programa de migração de regras de ajustes de ICMS por documentos fiscais

Nos ambientes em que são utilizados os transformadores do EFD ICMS/IPI, já existem determinações de regras para a geração dos registros C197/D197 e E113.

Foi desenvolvido um programa de migração de regras dos transformadores EFD ICMS/IPI para as determinações de regras de ajustes de ICMS por documentos fiscais da AII, em que é possível aproveitar as regras já determinadas.

Configurações transformador – Lançamento contábil

É possível que os ajustes a débitos e a créditos sejam originados a partir de lançamentos contábeis realizados direto na conta de impostos, dessa forma existe o “Transformador de Ajustes Apuração ICMS/IPI – Lançamentos contábeis”.

Entretanto, é necessária a configuração de regras para a geração desses valores dentro da AII, indicando quais os impostos, conta contábil e se débito ou crédito.

Registros gerados no EFD ICMS/IPI:

  • E111;

  • E220;

  • E311;

  • E530.

É importante observar que duas premissas básicas devem ser atendidas:

  • Local de negócio: campo BUPLA tabela BSEG, indicando para qual filial representa o valor lançado.

  • Atribuição: campo ZUONR tabela BSEG, deve ser preenchido com o respectivo código de ajuste conforme tabela 5.1.1 da tabela oficial do EFD ICMS/IPI, que se trata o valor lançado e que deve ser considerado nas linhas da apuração do imposto.

Conciliação fiscal contábil

A nova Apuração ICMS/IPI possibilita ao usuário a realização da conciliação fiscal contábil das linhas da apuração com as respectivas contas de impostos. Trata-se de uma ferramenta vinculada a contabilização dos saldos finais da apuração e somente poderá ser executada se a conciliação estiver sem pendências.

Contabilização

A nova Apuração ICMS/IPI possui a funcionalidade de contabilização dos saldos das contas de impostos, após a realização de todos os lançamentos de ajustes realizados e correções necessárias.

Pagamento de tributos

A Apuração ICMS IPI está preparada para gerar os pagamentos dos impostos a recolher no período via PGTC. Caso o cliente não possua o produto licenciado é possível verificar na área de trabalho do pagamento de tributos todos os valores a recolher no período.

A partir do comando “confirmar” no relatório de tributos a pagar, se dá a geração dos registros de recolhimentos que devem ser apresentados no EFD ICMS/IPI:

  • E116 – recolhimento ICMS;

  • E250 – recolhimento ICMS ST;

  • E316 – recolhimento DIFAL e FCP.

Caso o cliente possua a funcionalidade PGTC licenciada, além de confirmar os valores a recolher, será realizada a chamada da BAPI do PGTC para que seja criada a fatura referente aos valores e guia de cada imposto na conta do fornecedor.

Caso o cliente não possua a funcionalidade PGTC licenciada, ao menos é possível analisar essas informações e confirmá-las. Neste caso, a confirmação não gera impacto algum nos valores da apuração.

Você gostou das funcionalidades da nova Apuração ICMS/IPI? Quer entender melhor como você pode explorá-las na sua organização? Então entre em contato com a nossa equipe de especialistas.



 
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