O cálculo e apuração de IRPJ e CSLL são rotinas fundamentais para as empresas brasileiras. Todas as pessoas jurídicas estão submetidas a uma complexa carga tributária e precisam seguir diversas exigências para manter o compliance fiscal. Porém, o IRPJ e a CSLL são dois dos principais tributos – e merecem uma atenção especial.
Para muitas organizações, o cálculo e apuração de IRPJ e CSLL são rotinas confusas. É preciso acompanhar as mudanças constantes na legislação e analisar as melhores opções tributárias de acordo com o crescimento da empresa. Afinal, o valor desses tributos varia conforme o lucro auferido pela organização no período analisado.
A alternativa buscada pelas empresas que desejam simplificar e automatizar o cálculo e apuração de IRPJ e CSLL é usar ferramentas digitais. Essas plataformas reúnem as principais funcionalidades que você precisa para ter mais tranquilidade em relação às exigências tributárias do seu negócio.
COMO FUNCIONA A APURAÇÃO DE IRPJ E CSLL?
Para compreender melhor o cálculo e apuração de IRPJ e CSLL é preciso compreender um pouco mais sobre cada um desse tributos, não é? Veja as principais informações que você precisa conhecer:
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
O IRPJ é um imposto que incide sobre o lucro auferido pela empresa no período. Nos regimes Lucro Real e Lucro Presumido, a alíquota aplicada é de 15% sobre o valor do lucro – observando os casos em que é necessário pagar um valor adicional.
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
A CSLL é um tributo destinado ao financiamento da Seguridade Social que incide sobre o lucro líquido do período, antes da provisão para o Imposto de Renda. A sua alíquota é de 9% para as pessoas jurídicas em geral e 15% no caso das pessoas jurídicas consideradas instituições financeiras, de seguros privados e de capitalização.
A IMPORTÂNCIA DE UM BOM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Quando o assunto é cálculo e apuração de IRPJ e CSLL, o planejamento tributário possui uma grande importância. Essa estratégia é baseada no estudo comparativo entre as principais alternativas tributárias de uma organização. De acordo com o regime tributário escolhido, ocorrem mudanças no recolhimento do IRPJ e CSLL – afetando o montante final a ser pago.
Ou seja, um bom planejamento tributário é de grande importância não apenas para garantir o cumprimento de todas obrigações, mas também para reduzir despesas. As três principais opções tributárias são o Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional:
- Lucro Real: trata-se da apuração que incide sobre o lucro líquido auferido no período – que pode ser encontrado pela subtração entre a receita e as despesas dedutíveis.
- Lucro Presumido: trata-se da apuração que incide sobre uma presunção do lucro – que é feita com base nas características da empresa e varia entre 1,6% e 32% sobre o faturamento.
- Simples Nacional: trata-se de um regime simplificado para tornar mais fácil o recolhimento dos impostos devidos – incidindo uma alíquota única que engloba os principais tributos que a organização deve recolher.
Para uma empresa que está enfrentando dificuldades e não consegue auferir uma boa lucratividade, o Lucro Real pode ser a melhor opção. Afinal, o IRPJ e a CSLL incidem sobre o lucro líquido obtido. Já uma outra empresa que está com uma ótima margem de lucratividade pode se beneficiar do Lucro Presumido – podendo recolher seus tributos com base em uma presunção, e não sobre o valor real auferido.
Além disso, é importante destacar que as empresas optantes pelo Lucro Real possuem a opção de fazer uma apuração trimestral. Nesse caso, o cálculo e apuração de IRPJ e CSLL ocorre de três em três meses (em vez de ocorrer anualmente). Os períodos se encerram nos dias 30 ou 31 dos meses de março, junho, setembro e dezembro.
COMO SIMPLIFICAR O CÁLCULO E APURAÇÃO DE IRPJ E CSLL?
Para fazer o cálculo e apuração de IRPJ e CSLL é necessário aplicar a alíquota do tributo sobre sua base de cálculo. Porém, é exatamente na definição desses valores que surge a complicação para as organizações. É necessário considerar diversos fatores na composição da base de cálculo – além de considerar adições, exclusões, deduções, entre outros fatores que interferem no cálculo.
Geralmente, essa é uma rotina que ocorre no final do período fiscal, quando são processadas todas as fontes e documentos que foram registrados em planilhas ao longo do exercício. Com base nisso, é possível calcular e apurar os valores que influenciam diretamente o cálculo dos impostos.
Porém, essas planilhas precisam conciliar uma série de dados complexos, tais como:
- Resultados;
- Rendimentos;
- Receitas e outros valores que possam ser incluídos para mensuração do lucro real;
- Encargos de depreciação de bens relacionados com a produção ou comercialização dos bens e serviços, entre outros.
Neste processo, a qualidade das informações e o processamento correto de todos os dados precisam ser impecáveis. Qualquer falha no cálculo e apuração de IRPJ e CSLL pode gerar equívocos graves para a empresa – pois levam a penalidades como multas e juros.
Com uma solução fiscal como o SOFICOM, você pode automatizar a geração das obrigações fiscais e aumentar a eficiência operacional das equipes fiscais, tributárias e contábeis, em total conformidade com a legislação vigente. Entre as rotinas que podem ser automatizadas e os benefícios para este panorama, estão:
- Apuração do resultado da empresa, considerando suas adições e exclusões;
- Verificação de benefícios que interferem na apuração de IRPJ e CSLL – como o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);
- Cálculo das opções tributárias IRPJ e CSLL – Lucro real anual, Lucro real Trimestral e Presumido;
- Cálculo do prejuízo fiscal mensurado em períodos anteriores;
- Cálculo de incentivos fiscais e seus limites de deduções;
- Criação de variadas versões para planejamento tributário;
- Possibilita estudos de simulações em diferentes cenários;
- Interface amigável para criação de fórmulas de cálculo dentro da apuração;
- Utilização de tabelas standard, sem duplicar ou extrair dados do ERP, mantendo governança e rastreabilidade dos dados;
- Flexibilidade quanto a customizações e manutenção, sem necessidade de um consultor para tal;
- Possibilidade de preenchimento de registros específicos via carga de dados, usando planilha Excel;
- Integra com SOFICOM ECF e SOFICOM PGTC – Pagamento de tributos;
- Entre outros…
DEDUÇÕES DO IRPJ E CSLL
Uma parte importante do cálculo e apuração de IRPJ e CSLL é considerar as deduções, que podem reduzir o valor a ser pago, sempre observando a legislação vigente. Veja algumas das deduções que você pode aproveitar:
- Adições de receitas tributáveis que, por alguma razão particular, não foram incluídas nos livros contábeis;
- Adições de despesas que reduziriam o resultado, mas que, no final, são não dedutíveis;
- Encargos de depreciação de bens;
- Despesas com a alimentação de sócios, acionistas e administradores;
- Contribuições não-compulsórias;
- Doações nas modalidades expressas na Lei nº 9.249/1995;
- Gastos com PAT;
- Lucros não realizados em estoque;
- Pagamento de benefícios de acordo com a legislação vigente.
Processar todas essas possibilidades de dedução manualmente pode ser bastante trabalhoso e reduzir a velocidade na apuração dos tributos. Porém, mais uma vez, a automação pode simplificar esse processo para aumentar a eficiência.
Você gostou das dicas para simplificar e automatizar o cálculo e apuração de IRPJ e CSLL? Quer conhecer melhor as funcionalidades de uma solução fiscal que pode ajudá-lo? Então visite a página da SOFICOM.